Sobre
O Instituto Erga Omnes de Direitos Sociais é uma pessoa jurídica de direitos privados, sem fins econômicos, fundada em 1987 com a denominação de ISPS - Instituto Social Paulista de Saúde e certificada no ano de 2003 pelo Ministério da Justiça como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP. Nasceu originariamente para atuar no setor de saúde, em especial na área de odontologia, quando em 2018 recebeu a nova denominação baseada na expressão em latim "Erga Omnes" que significa "Para Todos", e também ampliou seu estatuto para atuar em todas as áreas dos direitos sociais.
Certificado Nº 08015.011479/2003-11
Utilizamos o termo "direitos sociais" para expressar a nossa missão institucional:
Contribuir para a crescente conscientização sobre os valores universais de direitos humanos e igualitários, garantidos na Constituição Federal do Brasil, que em seu artigo 6º os define como: direito a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, incluindo-se atualmente o Estatuto do Idoso e Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Legislação
Dispõe sobre ações Anti Corrupção
Regula as isenções tributárias para Pessoas Jurídicas nas relações junto à Organizações da Sociedade Civil
Dispõe sobre a qualificação das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
Estabelece as relações entre o Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil
Regulamenta a Lei nº 13.019, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública federal e as organizações da sociedade civil.
Aprova a NBC T15 que dispõe sobre informações de natureza Social e Ambiental
Entidades Federativas
Humanos
de Assistência Social
Nacional
Histórico e Artístico Nacional
Uma rede de empresas e profissionais associados, prontos para a execução de projetos socioambientais e socioeconômicos
A partir no Marco Legal que compõe o conjunto de leis que regulam as Organizações da Sociedade Civil - o chamado Terceiro Setor -, estabelecemos nosso modelo de trabalho na captação de recursos financeiros através da venda de produtos e na prestação de serviços para empresas e poder público, revertendo resultados financeiros aos nossos propósitos institucionais.
Para isso, mantemos e utilizamos equipes próprias e uma rede de associados especialistas em diversas áreas do conhecimento, o que nos habilita trabalharmos de forma tão abrangente, contribuindo assim para o desenvolvimento de empresas e de governos, no que tange à resultados de impacto social, a despeito dos incansáveis esforços para recebimento de doações de pessoas físicas ou do poder público, assim como o fazem outras instituições do terceiro setor.